Termos e Condições

Última atualização: Junho de 2026

1. Titularidade do Website

O presente website e a venda do Ebook "Segurança do Idoso com Demência de Alzheimer" são operados por Sílvia Saraiva, doravante designada por "Autora" ou "Vendedora". Para qualquer questão, o utilizador pode entrar em contacto através do email: compras.efetuadas.ebook@gmail.com.

2. Objeto e Produto Digital

Os presentes Termos e Condições aplicam-se à venda do Ebook "Segurança do Idoso com Demência de Alzheimer". Tratando-se de um produto exclusivamente digital (formato PDF ou semelhante), não haverá lugar a qualquer expedição física de produtos.

3. Preço e Método de Pagamento

• O preço de venda do Ebook é de 20,00 € (vinte euros).
• O pagamento é efetuado através do serviço MB WAY para o número de telemóvel oficial indicado na página de compra (+351 964 015 395).
• A fatura/recibo será emitida mediante a submissão do número de Identificação Fiscal (NIF) por parte do cliente no momento de preenchimento do formulário.

4. Entrega e Acesso

A entrega do produto digital será feita num prazo máximo de 24 horas após a confirmação manual da receção do pagamento MB WAY. O envio do Ebook será efetuado para a plataforma selecionada pelo utilizador no formulário de checkout (Email ou WhatsApp).

5. Direito de Livre Resolução (Devoluções)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, os contratos de fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material implicam a perda do direito de livre resolução (direito de arrependimento de 14 dias) assim que o descarregamento ou acesso ao conteúdo seja iniciado com o consentimento prévio do consumidor.

Ao realizar o pagamento e preencher o formulário para receber acesso imediato ao Ebook, o utilizador concorda expressamente com o início do fornecimento do conteúdo digital, reconhecendo que perde o direito de devolver o produto e exigir reembolso a partir do momento em que o ficheiro lhe é enviado.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Ebook, bem como os textos, imagens, ilustrações e design do presente website, são propriedade exclusiva da Autora e estão protegidos por Direitos de Autor. É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, venda ou partilha pública do Ebook (ou de partes do mesmo) sem a autorização prévia por escrito da Autora.

7. Modificações dos Termos

A Autora reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer modificações terão efeito imediato após a sua publicação no website. O utilizador fica sujeito aos Termos e Condições em vigor no momento da sua compra.